Trabalhadores
que cumprirem expediente nos feriados têm direito a 100% de hora extra
Nas
próximas semanas teremos dois feriados nacionais que vão deixar as semanas mais
curtas. No dia 21 de abril é Dia de Tiradentes e no dia 01 de maio, Dia do
Trabalho. Mas você conhece as regras para quem vai precisar convocar a equipe
para trabalhar nesses dias?
De
acordo com a legislação brasileira, o trabalho no feriado pode ser compensado
com uma folga na semana ou a remuneração do empregado deve ser dobrada neste
dia. Para a advogada trabalhista Juliana
Pistun Montagna, o empregador deve fazer a conta e, a partir daí, decidir
se vale a pena ou não manter o expediente nesses dias. “É importante que o
empresário saiba qual é o custo de manter o expediente nos dias de feriado e,
se pagar a remuneração dobrada para os colaboradores realmente vale a pena.
Quem não cumprir essa exigência legal abre um passivo trabalhista que pode
encarecer o acerto deste colaborador lá na frente”, explica Juliana.
Ao
longo de 2023, ainda teremos outros oito feriados até o final do ano. Confira
os dias da semana que caem esses dias:
21 de abril de 2023 sexta-feira Dia
de Tiradentes
01 de maio de 2023 segunda-feira
Dia do trabalhador
08 de junho de 2023 quinta-feira Corpus Christi
07 de setembro de 2023 quinta-feira
Independência do Brasil
12 de outubro de 2023 quinta-feira Dia de Nossa Senhora Aparecida
02 de novembro de 2023 quinta-feira
Dia de Finados
15 de novembro de 2023 quinta-feira
Proclamação da República do
Brasil
25 de dezembro de 2023 segunda-feira Natal
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