Senado vota com urgência o polêmico "PL do Veneno"

Especialistas alertam para riscos do "PL do Veneno" enquanto sociedade civil pede veto a projeto pró-agrotóxicos - Imagem TV Senado

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (05/11), em regime de urgência, o projeto de lei que muda as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no país

A proposta tramita no Congresso Nacional desde 1999 e já havia sido aprovada anteriormente pelo Senado. No entanto, com as modificações feitas pela Câmara em um novo texto substitutivo, o projeto retornou ao Senado.

O substitutivo já foi aprovado pelas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado e agora segue para votação em plenário.

Entre as principais medidas do texto estão a exclusividade do Ministério da Agricultura para liberação desses produtos, retirando essa atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A proposta tem gerado polêmica por potencialmente flexibilizar o uso de agrotóxicos no país, apesar dos impactos desses produtos ao meio ambiente e à saúde da população, segundo críticos. O governo e parte do setor do agronegócio argumentam que as mudanças trarão mais eficiência e rapidez aos processos de aprovação.

O programa Em Detalhes, apresentado por Gabriela Vareli, discutiu em sua última edição a aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei que flexibiliza a regulamentação de agrotóxicos no Brasil.

De acordo com a apresentadora, o PL, apelidado de "Lei do Veneno", foi criticado por facilitar a liberação desses produtos, colocando em risco a saúde da população e o meio ambiente. Para debater o tema, foi convidada Mariana Campos, porta-voz do Greenpeace Brasil.

Em entrevista, Mariana explicou que o PL retira a proibição de agrotóxicos comprovadamente cancerígenos e foi aprovado de forma acelerada no Senado. A ativista destacou o alinhamento do governo Lula com a bancada ruralista em votações recentes.

Mariana também detalhou os diversos malefícios que o uso intensivo de agrotóxicos pode causar, incluindo contaminação de solo, rios e alimentos, resultando em sérios problemas de saúde pública como câncer, má formação fetal e distúrbios hormonais.

Diante disso, organizações da sociedade civil cobram o veto integral do presidente Lula ao PL, segundo informou a representante do Greenpeace. Mariana defendeu ainda a transição para modelos de produção agro ecológicos, que priorizam a distribuição igualitária de alimentos.

Entre os principais tópicos discutidos no programa estão os seguintes:

• O PL tramitava no Congresso há muito tempo e foi aprovado recentemente de forma acelerada no Senado;
• O projeto facilita a liberação de diversos agrotóxicos, ameaçando a saúde pública e o meio ambiente;
• Remove a proibição de agrotóxicos comprovadamente associados a doenças como câncer;
• Especialista entrevistada explica os diversos malefícios dos agrotóxicos, incluindo contaminação crônica e efeitos ainda não estudados pela ciência;
• Organizações da sociedade civil estão pedindo veto integral do presidente Lula ao projeto;
• O PL entra em contradição com compromissos climáticos assumidos pelo Brasil internacionalmente;
• Representante do Greenpeace critica alinhamento do governo Lula com bancada ruralista e defende transição para modelos agroecológicos de produção.