Nova legislação favorece investimentos privados em infraestrutura pública no DF

A Lei é inspirada em exemplos de sucesso, como um programa semelhante na cidade de Dubai, que ofertou os direitos de nome de estações de metrô para financiar o aumento da malha metroviária - Foto: Dubai Metro

A Lei é inspirada em exemplos de sucesso, como um programa semelhante na cidade de Dubai, que ofertou os direitos de nome de estações de metrô para financiar o aumento da malha metroviária

A Câmara Legislativa promulgou o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal (PIF) por meio da nova Lei 7465/2024. O PFI tem como objetivo captar recursos privados para o financiamento de obras públicas.

Esses aportes também podem ser integrais ou parciais e podem atender também a manutenção de equipamentos públicos no DF, como parques, bibliotecas, estações de metrô e hospitais.

Para incentivar esse tipo de contrato, o projeto prevê que os parceiros privados que financiam as obras terão benefícios como autorizações de publicidade, concessões de área pública para exploração econômica e até mesmo a escolha do nome e da identidade visual do equipamento a ser construído.

"Diante da dificuldade financeira da Administração Pública e da inviabilidade de aumento da carga tributária, novas fontes de financiamento do setor público são necessárias", explica o autor da proposta, deputado Thiago Manzoni (PL). 

Para Manzoni, a nova legislação vem de exemplos de sucesso, como um programa semelhante aconteceu na cidade de Dubai, que ofertou os direitos de nome de diversas estações de metrô para financiar o aumento da malha metroviária. Isso também começou a ocorrer no Brasil, como o estádio MorumBis, em São Paulo, da empresa Lacta e a Arena BRB.

"É uma inovação que espero que o DF adote. Por meio de regulamentação, espero que possamos atrair esses recursos", concluiu o distrital.

Vinicius Vicente (estagiário) - Agência CLDF