O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), anunciou a compra emergencial de 45 mil cestas de alimentos destinadas aos desabrigados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A medida visa atender à urgência da situação, com um prazo de entrega estipulado em aproximadamente quatro dias após a contratação.
Entrega rápida, mas com desafios
A celeridade na entrega das cestas de alimentos, prevista para até o dia 24 de maio de 2024, levanta questões quanto à viabilidade da entrega. Da data de fechamento do pregão até o dia da entrega, são apenas 4 dias para a empresa vencedora organizar tudo, transportar e entregar ao destinatário.
Preço acima da média de mercado
Além das preocupações o cumprimento do prazo de entrega, a compra tem um valor acima da média de mercado. Cada cesta de alimentos foi adquirida ao valor de R$191,88, enquanto o preço médio praticado pelo mercado é de R$169,00. Esse aumento de aproximadamente 30%, considerando todos os custos agregados da remessa, no valor das cestas levanta suspeitas de sobrepreço e desperta questionamentos sobre a eficiência e transparência do processo de aquisição.
Questionamentos à Conab
A Conab, sob a direção de João Edegar Pretto, está sob escrutínio pela gestão do processo. Especialistas e a sociedade civil questionam a razão dos prazos exíguos e da pressa em uma demanda tão volumosa e crucial, sem a devida verificação da conformidade dos produtos antes da distribuição. Inclusive no que diz respeito a entrega obrigatória, dos laudos de avaliação dos produtos que, em média, levam 12 dias aproximadamente para serem concluidos.
Laudos de conformidade
Segundo especialista, a entrega dos laudos dos produtos, que comprovam a qualidade e conformidade, tem um prazo mínimo de 12 dias para ser concluída. Essa discrepância entre os prazos de entrega e de comprovação de qualidade coloca em dúvida a eficácia do controle de qualidade dos produtos que serão distribuídos aos desabrigados pelas enchentes do RS.
Parabenização à empresa vencedora
Por outro lado, a empresa carioca vencedora do pregão merece ser parabenizada pela eficiência em vencer a concorrência e garantir a entrega dos produtos em tempo recorde, considerando as circunstâncias emergenciais.
Essa situação reflete a complexidade da gestão de crises humanitárias e a necessidade de um equilíbrio entre rapidez na resposta e a garantia de qualidade e transparência no uso dos recursos públicos. A Conab e o MDA devem fornecer esclarecimentos adicionais para garantir à população que todas as medidas foram tomadas para assegurar a integridade do processo e a qualidade dos alimentos distribuídos.
Pronunciamento do Presidente da Conab
Em vídeo divulgado nas redes sociais, João Edegar Pretto, afirma ter comprado 52 mil cestas e mais 95 mil cestas totalizando quase 150 mil cestas. No entanto, segundo o aviso de compra, foram contratados somente 45 mil cestas de alimentos. Veja vídeo:
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